O Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Sistema de Justiça e a Prefeitura de Timon realiza o Seminário Regional de Socioeducação, nesta quinta-feira (26), em Timon.
Com o tema “Fortalecendo a Intersetorialidade na Socioeducação na Região dos Cocais e Médio Parnaíba”, o Seminário visa fortalecer a rede intersetorial de políticas públicas para o atendimento socioeducativo em meio aberto e fechado. Incluem essas regiões os municípios de Codó, Caxias, Parnarama, Santo Antônio dos Lopes, Presidente Dutra, Matões, Coelho Neto e São Francisco do Maranhão.
Além disso, a iniciativa visa esclarecer sobre a atribuição intersetorial no atendimento socioeducativo conforme a legislação; socializar boas práticas institucionais e metodologias de inclusão social de adolescentes e jovens em políticas como educação, saúde, esporte, cultura, lazer e profissionalização. Além de instituir a Comissão Municipal Intersetorial do Atendimento Socioeducativo.
A expectativa é reunir mais de 100 participantes, entre gestores públicos, técnicos de diversas políticas públicas, representantes do sistema de justiça como defensores, juízes, promotores e conselhos de direitos, no auditório do Fórum de Timon. As inscrições gratuitas podem ser realizadas via internet, por meio do site da Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma), no endereço (http://esma.funac.ma.gov.br).
Para Sorimar Sabóia, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e da Funac, as políticas públicas nos municípios devem garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. “A nossa perspectiva é a de que quanto mais fortalecida e presente a rede intersetorial dos serviços públicos nos territórios, mais os direitos fundamentais como educação, saúde, esporte e lazer são garantidos. Isso é uma estratégia preventiva para evitar que os nossos adolescentes se envolvam com a prática do ato infracional. Além disso, o Seminário serve também para o comprometimento das gestões municipais com a política pública de criança e adolescentes”, destacou.
Programação
7h30 – Credenciamento
8h – Apresentação Cultural
8h30 – Abertura Oficial do Seminário
Palestra “Fortalecendo a Rede Intersetorial de Políticas Públicas para adolescentes autores de ato infracional da Região dos Cocais e Médio Parnaíba”
Palestrante: Sorimar Sabóia – Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/MA)
Mesa de Debate:• Sistema de Justiça
• Secretários de Políticas Públicas
12h – Almoço
13h30 – Atividade Ativadora – Alongamento
14h – Mesa da Socioeducação “Caracterização dos adolescente atendidos no Sistema Socioeducativo”– Representante do Meio Aberto/Prefeitura de Timon– Representante do Meio Fechado, Eunice Fernandes (coordenadora regional dos programas socioeducativos)
14h40 – Debate
15h – Socialização das Boas Práticas Institucionais e Metodologias de Inclusão Social de adolescentes e jovens na área da educação, saúde, esporte, cultura e lazer e profissionalização
16h30 – Encaminhamentos
• Comissão do Sinase;
• Plano do atendimento socioeducativo;
• Agenda de trabalho;
• Avaliação do evento.
SERVIÇO:
O quê: Seminário Regional de Socioeducação
Quando: 26 de setembro de 2019, das 7h30 às 17h30
Onde: Auditório do Fórum Dr. Armarantino Ribeiro Gonçalves Endereço: Rua Dra. Lizete de Oliveira Farias, s/n – Parque Piauí – Timon (MA)
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