A Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA), da Fundação da Criança e do Adolescentes (Funac), promoveu uma sessão de estudos do Grupo de Estudos em Práticas Restaurativas (GEPR), com o texto: Programa de Justiça Restaurativa, de Leoberto Brancher e Beatriz Gershenson Aguinsky. Técnicos do sistema socioeducativo meio aberto, fechado e sistema de justiça participaram do evento online. Conduziram a atividade as assistentes sociais da Funac, Conceição Coimbra e Irene Rolim.
A assistente social, Conceição Coimbra, ressalta que se faz necessário compreender o contexto histórico das Práticas Restaurativas. “Foram trabalhados os marcos teóricos e jurídicos da Justiça Restaurativa que teve como proposta conhecer toda a trajetória da implantação ao longo de três décadas em nível mundial, tendo em vista que no Brasil são somente 14 anos que foi implantada essa forma de fazer justiça”, esclarece.
De acordo com a assistente social Tereza Neumann, que integra a equipe da ESMA, a sessão pública de estudo vivenciada pelo GERP foi muito positiva, ocasião em que foram discutidas a importância dos marcos teóricos da Justiça Restaurativa. “Podemos perceber, a partir do estudo do texto sugerido, que tivemos avanços dessa prática no cotidiano da Política de Socioeducação e é preciso intensificar os estudos para mais avanços”, afirma.
“Outro ponto positivo do encontro foi o uso das perguntas norteadoras, a utilização do Círculo de Diálogo da Kay Pranis adaptado para o modo online e o jogo interativo que, além de avaliar o apreendido, nos permitiu uma descontração bem interativa”, complementa Tereza.
A participante Rosilda Brito destaca que, nas práticas restaurativas, assumir os danos é mais importante que sofrer uma sanção penal. “Somos todos herdeiros de muitas responsabilidades: tornar concretas as possibilidades de uma cultura restaurativa no âmbito do atendimento socioeducativo”, declara.
A coordenadora Técnica do Centro Socioeducativo Florescer, Raimunda Ferraz, comenta que as práticas restaurativas dos servidores tornam-se referência para os adolescentes. “Viver em um ambiente harmônico é muito favorável dentro das medidas socioeducativas, e destaco que a comunicação não-violenta é essencial nesse processo e me refiro a toda a comunidade socioeducativa”, pontua.
A servidora Lia Rocha concorda com o pensamento da técnica Raimunda Ferraz. “Às vezes não temos dimensão do quanto esse vínculo restaurativo faz toda diferença na construção do projeto de vida dos adolescentes. Quando se acredita, de fato, conseguimos contagiar quem está em nossa volta”, diz.
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