Na última quinta-feira, 15, a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) reuniu educadores sociais, técnicos, coordenadores e gestores dos Centros Socioeducativos da Grande Ilha para uma oficina de formação da Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD). A formação envolveu, ainda, diretores, coordenações técnicas, coordenações de segurança, assessores e técnicos da sede administrativa, educadores e técnicos dos centros socioeducativos da Grande Ilha e da Gestão da Funac. A ação foi coordenada pela Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA) e aconteceu no Centro Educacional e Social São José Operário, na Cidade Operária
A reunião contou com a presença da presidente, Sorimar Sabóia, diretora técnica, Lúcia Diniz, chefe da assessoria jurídica, Acácio Alves, coordenadores de programas e de segurança, Juscimeire Rabelo, Eunice Fernandes e Alexandro Farias. Na oportunidade, foram pautadas orientações para a CAD nos Centros Socioeducativos, bem como as equipes técnicas tiveram a oportunidade de sanar suas dúvidas.
De acordo com a presidente Sorimar Sabóia, a formação em CAD é essencial para aprimorar a gestão e a transparência nos processos disciplinares dos adolescentes e jovens dos Centros Socioeducativos. A atividade seguiu um roteiro cuidadosamente planejado, desde a acolhida, até a exposição dialogada, que foi ministrada pelo advogado Bruno Dominici. “Essa formação reflete o compromisso da Funac em garantir a legalidade, integridade e a eficiência nos processos disciplinares, fortalecendo as práticas institucionais e contribuindo para a melhoria contínua do sistema socioeducativo no estado Maranhão”, afirmou.
Durante a formação, os participantes realizaram questionamentos acerca do processo disciplinar dos adolescentes e jovens, aplicadas quando de infrações cometidas por adolescentes durante o cumprimento de medidas socioeducativas. Outra temática abordada refere-se à atuação técnica e específica de cada profissional que compõe a Comissão de Avaliação Disciplinar.
Para esta etapa, os participantes foram divididos em seis grupos, cada um responsável por conduzir um estudo de caso específico e, posteriormente, socializar suas respectivas propostas de resoluções. “Essa dinâmica permitiu uma análise detalhada e colaborativa das situações que envolvem a Comissão de Avaliação Disciplinar”, ressaltou a diretora Técnica, Lucia Diniz.
CAD
A Comissão de Avaliação Disciplinar desempenha um papel crucial na apuração de fatos relacionados a faltas graves e reincidência de faltas de natureza média nos Centros Socioeducativos. Seu objetivo é avaliar as circunstâncias em que os socioeducandos se envolveram, determinando, após o devido processo de apuração, se uma medida disciplinar é necessária e qual será a mais adequada, privilegiando sempre o uso da metodologia das práticas restaurativas nos processos disciplinares.
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