A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA), realizou a formação de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. Esta iniciativa visa fortalecer as práticas restaurativas no âmbito dos centros socioeducativos e sede administrativa enquanto uma metodologia que foca no gerenciamento dos conflitos pela perspectiva do diálogo e da cultura de paz no atendimento socioeducativo no Estado do Maranhão.
Em São Luís, a primeira turma de 2024 teve a participação de 15 servidores, e foi conduzida pelas Instrutoras em Práticas Restaurativas, Raimunda Ferraz e Marluce Viegas. Na formação teórica, os participantes aprendem exercícios de autoconhecimento, a metodologia circular com a abordagem dos conflitos por meio do diálogo, dinâmicas e exercícios diversos, dentre outros conteúdos. Após as aulas teóricas, os participantes farão a etapa de estágio em seus respectivos locais de trabalho, com a execução dos processos circulares na prática até abril de 2025.
A abordagem restaurativa foca na reconstrução das relações, por meio do diálogo e a reconciliação entre as partes envolvidas nos conflitos. Em vez de apenas punir, a Justiça Restaurativa busca entender o contexto e as motivações por trás de cada ato, trabalhando para restaurar os relacionamentos rompidos e promover a cultura de paz.
De acordo com a presidente da Funac, Sorimar Sabóia a ESMA tem capacitado os profissionais para a implementação dos círculos restaurativos, fluxos e procedimentos que facilitem o diálogo e a compreensão mútua. “Essas práticas são aplicadas diariamente para criar um ambiente socioeducativo seguro onde todos os envolvidos possam expressar seus sentimentos de forma respeitosa e empática”, afirma.
Para a diretora da ESMA, Priscilla Swaze, a Funac tem investido na formação dos servidores para que possam atuar como facilitadores dos processos restaurativos. “Ao oferecer uma abordagem mais humana e eficaz para o atendimento socioeducativo, a Fundação não apenas beneficia os adolescentes/jovens envolvidos, mas também contribui para uma sociedade mais justa. Essas abordagens têm se mostrado eficazes na redução da violência nos Centros Socioeducativos, na diminuição da reincidência dos adolescentes e na melhoria do clima organizacional”, comenta.
A formação tem carga horária de 100h, dividida entre a formação introdutória (20h), teórica-vivencial (50h) e o estágio prático obrigatório (30h). O objetivo é o gerenciamento de situações (conflitivas ou não) numa perspectiva mais humanizada, coletiva, horizontal e de construção de paz.
Curso Introdutório
Na primeira etapa desta formação, os cursistas participam do Curso Introdutório, com o objetivo de oferecer aportes teóricos sobre Justiça Restaurativa, de modo a compreender seus aspectos históricos e elementos fundamentais para o atendimento socioeducativo no estado do Maranhão.
Participaram 13 servidores dos Centros Socioeducativos da Grande Ilha e Sede Administrativa, na modalidade presencial; e 17 servidores das Regionalizadas (Cocais e Tocantina), na modalidade remota. As formações aconteceram de forma simultânea e com o mesmo conteúdo, totalizando a carga horária de 20h.
A Formação de Facilitadores também será realizada nas regionais Tocantina e Cocais, ainda neste mês de novembro, mais de 25 servidores devem participar da formação.
Selo de Práticas Restaurativas
O Selo de Práticas Restaurativas da Funac foi instituído e reeditado por meio das portarias de nº173/2022– GP/FUNAC e nº 345/2023–GP/FUNAC.
É importante destacar que o Selo de Práticas Restaurativas da Funac, do Maranhão, é um dos 14 estados reconhecidos por exemplos de práticas exitosas no relatório anual/2023 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
No contexto do Sinase, as práticas restaurativas são implementadas nos Centros Socioeducativos e envolve profissionais como educadores, psicólogos e assistentes sociais, além dos próprios adolescentes, suas famílias e a comunidade. Essa abordagem busca promover a participação ativa de todos os envolvidos no processo de resolução de conflitos.
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