23/04/2025 3:03 pm

Servidores da Funac participam de formação da Comissão de Avaliação Disciplinar

Aprimorar a gestão e a transparência nos processos disciplinares dos adolescentes e jovens dos Centros Socioeducativos. Este é o principal objetivo da Formação da Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), realizada esta semana pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).

A ação é destinada a educadores sociais, técnicos, coordenadores e gestores dos Centros Socioeducativos da Grande Ilha, divididos em duas turmas. É coordenada pela Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA), local onde está ocorrendo a ação.

Segundo a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, a Formação da CAD faz parte dos programas de qualificação dos servidores visando estimular, em caráter permanente, as ações e as práticas restaurativas. “Trata-se de uma ferramenta essencial para aprimorar a gestão e a transparência nos processos disciplinares dos adolescentes e jovens dos Centros Socioeducativos”, afirmou.

A Formação foi iniciada com o diagnóstico de CAD, momento em que os participantes foram questionados sobre a função de uma Comissão de Avaliação Disciplinar, bem como são feitas as explanações iniciais. Esta etapa foi coordenada pela diretora da ESMA, Priscila Swaze.

Em seguida, foi feita a exposição de conteúdo seguida da plenária (tira-dúvidas). Pela tarde, foi realizada a Oficina Prática, com orientações e trabalho em equipe e, após, Sistematização da Aprendizagem. A Formação de CAD foi encerrada com a dinâmica da Teia do Compromisso (checkout), quando é formado um Círculo de Práticas Restaurativas.

CAD

A Comissão de Avaliação Disciplinar desempenha um papel crucial na apuração de fatos relacionados a faltas graves e reincidência de faltas de natureza média nos Centros Socioeducativos. Seu objetivo é avaliar as circunstâncias em que os socioeducandos se envolveram, determinando, após o devido processo de apuração, se uma medida disciplinar é necessária e qual será a mais adequada, privilegiando sempre o uso da metodologia das práticas restaurativas nos processos disciplinares.