Definir as duplas responsáveis por acompanhar os Centros Socioeducativos e revisar os instrumentais que serão aplicados nas próximas visitas de monitoramento. Este foi o objetivo da reunião dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Selo de Práticas Restaurativas, da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), realizada nesta terça-feira, 13.
Na oportunidade, estavam presentes Marluce Viegas (Núcleo de Práticas Restaurativas da Funac), Priscilla Swaze (diretora da ESMA), Pollyana Gonçalves (assistente social da Dirtec) e Hugo Leonardo (TJ/MA), representando a juíza Larissa Tubinambá, do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ/MA.
O Selo é instituído pela Portaria nº 357/2025 – Funac, sendo um reconhecimento simbólico aos Centros Socioeducativos. Tem como objetivo estimular o uso das Práticas Restaurativas nos processos de trabalho e atividades sociopedagógicas desenvolvida pelas equipes técnicas, além de publicizar as boas práticas e valores restaurativos.
As práticas restaurativas são condutas e processos que dão ênfase à autonomia e ao diálogo entre as pessoas envolvidas direta e indiretamente no conflito ou no problema. “É uma estratégia que cria oportunidades para que os socioeducandos expressem necessidades e participem na construção de ações concretas que possibilitem prevenir a violência ou lidar com as consequências que dela emana”, explica a presidente da Funac Sorimar Sabóia.
A próxima etapa será a articulação junto aos Centros Socioeducativos, para organizar e mobilizar as equipes técnicas, bem como fornecer as orientações referentes ao funcionamento da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Selo de Práticas Restaurativas.
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