Com o objetivo de agilizar o acesso à documentação básica para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, diretores e coordenadores técnicos das unidades da região metropolitana da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) participaram de um treinamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para utilização do sistema eletrônico para aquisição de documentação, nesta quinta-feira (14), no Núcleo de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Maranhão.
O intuito foi habilitar os técnicos da Funac para utilização das ferramentas virtuais do Tribunal, que viabilizam diretamente as solicitações de emissão de documentos. Além do TJ-MA, a Secretaria de Segurança Pública, por meio do Instituto de Identificação do Estado do Maranhão, também foi parceiro na ação.
“Na área da socioeducação existe um déficit na emissão de documentos básicos e com esta parceria estratégica estamos avançando. O treinamento foi muito produtivo, conseguimos padronizar o fluxo de acesso rápido para emissão da documentação, que garante os demais direitos básicos como educação, saúde, profissionalização, entre outros. Foi um primeiro passo que só agregou melhorias na medida socioeducativa dos adolescentes”, avaliou a diretora técnica da Funac, Lúcia Diniz.
Para a diretora da unidade do Centro de Juventude Florescer a ação vai beneficiar muito os adolescentes. “Recebemos uma grande demanda de adolescentes que chegam para cumprir a medida socioeducativa sem uma documentação, com o acesso online ao sistema, que tem uma resposta mais rápida, o direito básico de documentação será garantido dentro da unidade”, comemorou a gestora.
“A identificação é algo fundamental, é uma prova de que aquela pessoa existe perante a lei e a sociedade. Essa parceria tem o valor de levar a cidadania para pessoas que, de fato, precisam para que possam ter seus direitos garantidos, se reintegrar a sociedade, se inserir no mercado de trabalho e ter uma perspectiva de vida”, afirmou o diretor do Instituto de Identificação do Maranhão, Lúcio Flávio Cavalcante.
Começar de Novo
A partir desse treinamento, os técnicos participantes vão poder solicitar as documentações e o retorno da demanda será mais ágil, uma vez que o sistema é de fácil acesso, podendo ser utilizado em computadores e smartphones também. “Por meio da ação, estamos fortalecendo a parceria para que mais adolescentes possam ter acesso a sua documentação em todas as unidades da Fundação e sanar esse déficit de adolescentes que não possuem os documentos básicos”, disse a chefe da divisão do Programa Começar de Novo, Ana Lúcia Araújo.
O Programa Começar de Novo é uma ação da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, que visa sensibilizar os órgãos públicos e a sociedade civil para que disponibilizem o acesso a documentação, postos de trabalho e cursos de qualificação profissional para presos e egressos do sistema prisional. A parceria com a Funac visa trazer as ações exitosas do programa para as medidas socioeducativas, beneficiando os adolescentes.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - Portal desenvolvido e hospedado pela ATI