Evento reuniu técnicos da área do serviço social e psicologia para abordar a intervenção da saúde pública junto aos adolescentes com transtornos mentais e dependência de substâncias psicoativas. (Foto: Divulgação)
O Governo do Estado, por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA) da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Escola de Governo do Maranhão (EGMA), realizou mais uma edição do projeto “Diálogo Socioeducativo” nesta semana.
Desta vez, o tema em pauta foi a “Saúde Mental no Atendimento Socioeducativo: mitos e verdades”, reunindo técnicos da área do serviço social e psicologia, entre outras áreas, para abordar os diversos olhares e a intervenção da saúde pública junto aos adolescentes com transtornos mentais e dependência de substâncias psicoativas, que cumprem medidas socioeducativas.
De acordo com a presidente da Funac, Elisângela Cardoso, a iniciativa representou um avanço para garantir o atendimento aos adolescentes. “O diálogo foi uma oportunidade para unir os profissionais que atuam nas medidas socioeducativas em meio aberto e fechado e os que atuam na área da saúde, para que pudessem dialogar e traçar estratégias para atender as demandas”, frisou.
“Além disso, para os técnicos da Funac a capacitação sobre saúde mental é um ponto fundamental, considerando que esta demanda é crescente entre nossos adolescentes e requer muita dedicação dos profissionais”, ressaltou a gestora.
A coordenadora dos programas socioeducativos, Nelma Pereira, complementou que “é preciso avançar na construção dos protocolos de trabalho e nas relações institucionais para atender as necessidades da socioeducação, garantindo desde a saúde básica até o atendimento de saúde mental dos adolescentes, passando pela realização dos exames necessários e medicações. Ter os profissionais reunidos favorece essa abertura”.
O diretor do Hospital Nina Rodrigues, Ruy Cruz, durante sua fala, ressaltou a necessidade de criação de um protocolo de atendimento intersetorial, considerando o princípio da incompletude institucional, conforme apontado na lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. “A partir de uma rede intersetorial, é possível traçar alternativas para prevenção e fluxos assistenciais para média e alta complexidade, de forma que os adolescentes possam ter a devida assistência e o acompanhamento, dentro e fora das unidades”, explicou.
Para a psicóloga Patrícia Oliveira, que trabalha nas medidas socioeducativas em meio fechado, a iniciativa valeu a pena. “Além da atualização de conhecimentos, eu achei extremamente interessante o diálogo entre a socioeducação e a saúde mental. Foi uma oportunidade para os parceiros estreitarem as relações, conhecerem suas demandas e as dificuldades que precisam ser superadas. Isso facilita o atendimento, o processo estabelecido flui melhor, uma vez que cada um está ciente das suas responsabilidades”, pontuou.
Participaram também do diálogo, o psicólogo da Funac e especialista em saúde mental pela UFRJ, Vladimir Gama, falando sobre os fatores de risco e fatores de proteção da saúde mental na adolescência, e a psicóloga da SES, Anize Angela da Silva, que realizou considerações sobre o desenvolvimento na adolescência.
Encaminhamentos
O Diálogo Socioeducativo foi finalizado com uma mesa de pactuação, conduzida pela diretora técnica da Funac, Lúcia Diniz, na qual participaram as secretarias: Saúde (SES), por meio dos departamentos de Assistência a Saúde da Criança e do Adolescente (DASCA) e Saúde Mental (DASM); do Desenvolvimento Social (Sedes); e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís (SEMCAS), por meio da Coordenação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto; e de Saúde (Semus), com a Coordenação de Saúde Mental, além do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/Ma) e Funac. Estes órgãos vão compor o Grupo de Trabalho Intersetorial “Saúde na Socioeducação”.
Considerando as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI), o grupo deverá normatizar e padronizar fluxos para o atendimento da saúde integral do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas; implantar o protocolo de referência e contra–referência no atendimento à saúde dessa população; instituir o protocolo com a assistência farmacêutica municipal e estadual para o fornecimento dos psicotrópicos, dentre outras ações.
No próximo dia 11 de dezembro, o grupo terá sua primeira reunião para dar seguimento as pactuações estabelecidas no Diálogo Socioeducativo.
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