A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA), realizou, na terça-feira (11), uma palestra virtual, sobre a Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa no Âmbito da Socioeducação, com a participação de Irlan Fonseca, do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Maranhão, e Alexandrina Abreu, assistente social e técnica da Coordenação dos Programas Socioeducativos da Funac.
De acordo com a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, a Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa busca demonstrar que o conflito é algo que pode ser transformado. Na Justiça Restaurativa existem técnicas eficientes para a busca de uma pacificação social.
“Nos centros socioeducativos da Funac, foram implementados a Justiça Restaurativa como uma ferramenta para a solução de conflitos e uma melhor convivência entre toda a comunidade socioeducativa respeitando a diversidade e a complexidade das relações individuais e coletivas”, afirmou Sorimar Sabóia.
A diretora da ESMA, Priscilla Swaze, ressaltou a importância da formação para os servidores que atuam no âmbito da socioeducação. “A partir da diretriz da Funac de utilizar a prática restaurativa no atendimento socioeducativos, a ESMA tem reforçado essa metodologia por meio de formação continuada aos servidores em todos os segmentos. Na palestra, o público principal foi formado por equipes de segurança, para que eles tenham conhecimento e possam utilizar os princípios da justiça restaurativa na rotina das unidades. Além disso, é possível ter melhoria nas interações entre socioeducandos e servidores e, assim, garantir uma melhor execução do trabalho e um ambiente tranquilo a todos”, explicou.
“Outra metodologia apresentada na palestra foi a mediação de conflitos que também pode ser incorporada a rotina do atendimento socioeducativo, como uma técnica de mediação de pessoas, o foco é promover o entendimento entre as partes, por meio do Diálogo”, complementa Priscilla Swaze.
O palestrante, Irlan Fonseca iniciou fazendo uma reflexão com os participantes e explicou que, na mediação dos conflitos, é trabalhada a identidade das pessoas. “Temos evoluído para uma versão diferente da mediação, antes de trabalharmos os conflitos, os problemas, nós focamos nas pessoas e nos seus próprios relacionamentos. O papel da mediação é de ampla acolhida, na mediação escutamos as pessoas sem dizer se elas estão certas ou erradas. O que se busca na mediação é tentar resgatar a identidade e os vínculos das pessoas. Acreditar que as pessoas têm soluções pelos seus próprios conflitos”, pontuou.
Alexandrina Abreu enfatiza que é necessário difundir os paradigmas da Justiça Restaurativa e motivar os servidores da Funac, para que façam usos de metodologias, dos princípios e valores restaurativos em suas relações interpessoais e intervenções profissionais, ou em qualquer espaço de convivência. “Os servidores tem um compromisso muito grande com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Ao trabalhar com as práticas restaurativas, os servidores priorizam a ação socioeducativas, ao invés do sancionatório, da punição”, lembrou.
Para a coordenadora técnica do Centro Socioeducativo Florescer (CSF), Raimunda Ferraz, a família também é muito importante no processo de cumprimento da medida socioeducativa da adolescente. “Realizamos uma reunião restaurativa familiar que foi pactuada no Plano Individual de Atendimento (PIA) de uma socioeducanda da internação e, também, de uma adolescente que cumpre medida cautelar”, declarou.
A aplicação das práticas restaurativas previnem violações de direitos e situações de conflitos. “A gestão da Funac tem trabalhado as situações de conflitos na perspectiva pedagógica, conforme as diretrizes do SINASE e paradigmas da Justiça Restaurativa através do diálogo restaurativo com adolescentes e servidores para aprofundar temáticas variadas, motivar a aprendizagem e fortalecimentos dos valores humanos, éticos e moral”, destaca Alexandrina Abreu.
O servidor Renan Xavier destacou que é de suma importância à temática. “É o momento de tirarmos as dúvidas e que o educador social também é um mediador no cotidiano do Centro Socioeducativo”, avaliou.
A servidora Conceição Coimbra deu sua contribuição e salientou os casos que não aplicados a justiça restaurativa. “Quando o autor não quer ou não reconhece a autoria, ou a vítima não aceite justiça restaurativa. Atualmente o grande limite para aplicação da práticas restaurativas é a sociedade, que ainda prefere a punição como justiça”, comentou.
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