A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), representada pela gestora Sorimar Sabóia, a diretora técnica Lúcia Diniz e a diretora da Escola de Socioeducação do Maranhão, Priscilla Swaze participaram do IV Simpósio Nacional em Socioeducação. Além da apresentação de trabalhos de todo o Brasil, as representantes da Funac também acompanharam a conferência ‘Diálogos sobre o sistema de justiça, direitos humanos e raça’, ministrada pela estudiosa e procuradora Lívia Vaz.
O evento aconteceu na Universidade de Brasília (UnB), nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro e reuniu profissionais, gestores, estudantes e pesquisadores da área, além de adolescentes e egressos do sistema socioeducativo que tiveram a oportunidade de trazer sua contribuição para as discussões.
O Simpósio Nacional em Socioeducação tem representado importante referência na construção de uma comunidade de aprendizagem que partilha o compromisso com a permanente promoção do atendimento socioeducativo numa perspectiva intersetorial, interdisciplinar e participativa.
E este ano o tema debateu o Racismo na Socioeducação. A temática foi construída com muitas mãos e olhares para encontrar caminhos viáveis e propor novas estruturas de vivências para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e os trabalhadores do sistema.
Para a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, foi importante a participação evento. “Tivemos a oportunidade de compartilhar os saberes voltados para uma socioeducação comprometida e o investimento que temos feito na formação profissional que tem como foco um atendimento humanizado, de qualidade, que reconheça adolescentes e jovens como sujeitos de direitos”, afirmou.
O trabalhado desenvolvido pela Esma foi impulsionado nacionalmente no período da pandemia, com intercâmbio com diversos estados da federação, interessados na formação profissional. Para a diretora da Esma, Priscilla Swaze, o intercâmbio possibilitou conhecer o que os outros estados fazem de bom, o que a Funac faz de bom, e com essa troca foi possível aprimorar os processos.
Enquanto escola de formação continuada que manteve a constância dos seus trabalhos mesmo no contexto pandemia, a diretora Priscilla, enquanto representante da Escola de Socioeducação do Maranhão/Funac, participou como palestrante na mesa redonda Escolas de Socioeducação: desafios e conquistas no processo de formação continuada de socioeducadores, com demais representantes dos estados de São Paulo, Paraná, Pará e Espírito Santo; sendo um debate muito importante para socializar os avanços e desafios nesse percurso, sobretudo as experiências positivas.
“Apresentamos no Simpósio que embora a pandemia tenha sido muito ruim para todo mundo, para Esma foi um diferencial, um divisor de águas. Conseguimos avançar nos processos formativos com plataformas digitais e ampliar o número de servidores participando das formações, que era um processo dificultoso antes”, comemorou Priscilla Swaze.
Além disso, a Esma apresentou também o relato de experiência “Oficinas de processos circulares sobre direitos humanos e diversidades”, nas salas temáticas de Debates sobre formação continuada. O relato é resultado de uma das experiências formativas realizadas pela Esma, de autoria da equipe técnica da Esma: Doralice Mendonça, Josenilde Diniz, Teresa Neumann e Priscilla Swaze.
Sobre o evento
Idealizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Humano e Socioeducação (GEPDHS) da Universidade de Brasília (UnB), desde a sua primeira edição o Simpósio é organizado em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), por meio da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (SubSis), duas instituições que tradicionalmente organizam o evento.
Nesta quarta edição o Simpósio contou também com a participação do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional e Processos de Inclusão Social da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e o Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas (Comec), como ocorreu em 2021, e com a participação do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas para Infância e Juventude do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB).
Gestão da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), participou do primeiro Encontro Nacional dos Núcleos Estaduais da Escola Nacional de Socioeducação (ENS) 2024. O evento ocorreu na Universidade de Brasília – UnB e o professor Bernardes Kpnis apresentou a trajetória da formação da ENS e a importância da Escola de Socioeducação para formar pessoas para atuarem na Política Pública da Socioeducação.
A presidente da Funac, Sorimar Sabóia, participou como representante do Fonacriad e também como gestora da Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA). Ela avalia que o encontro foi uma oportunidade para reunir pessoas que estão na formação e na qualificação profissional que atuam no sistema socioeducativo.
“O professor Bernardo Kpnis fez o resgate histórico, falou da importância e da novas perspectivas que é de ter o curso de mestrado na área da Socioeducação, tendo em vista que já ocorreram os cursos de especialização. Já o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Cláudio Vieira tratou da Política Nacional de Formação, apresentou a Política Nacional de Formação do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA) – essa política inclui a Escola Nacional de Socioeducação e a Escola de Conselhos que tem resolução aprovada pelo CONANDA, que é o órgão responsável para estabelecer as diretrizes no âmbito da política pública de socioeducação. E é essa política nacional que estabelece as diretrizes, a formação dos comitês, do comitê gestor para gerir, monitorar e fiscalizar”, pontua Sorimar.
Na programação, oficinas temática sobre formação inicial, formação continuada, formalização e fluxos para discutir quais os instrumentos normativos que podem embasar a atuação da formação dos operadores do atendimento socioeducativo de forma mais objetiva e assertiva. Presentes os representantes do: MA, BA, MG, RG, SP, TO, PA, AC, RO, RS, SC, PR, DF, entre outros.
Sorimar Sabóia participou da oficina de fluxo em que os Estados pautaram os desafios para implementar a política de qualificação profissional para os operadores do sistema socioeducativo. “Foi um momento produtivo e oportuno para troca de experiências e como isso vem ocorrendo no âmbito dos Estados, como é executado, que recurso os Estados dispõem e quais os desafios enfrentados. A oficina contou inclusive com vários gestores estaduais do atendimento socioeducativo para pensar a política de formação para os profissionais que atuam no atendimento socioeducativo”, afirma.
A diretora da ESMA, Priscilla Swaze ressaltou que o I Encontro Nacional da Escola Nacional de Socioeducação, foi extremamente necessário para fazer essa troca de experiência entre os Estados a respeito do que vem ocorrendo no cenário da formação continuada para os profissionais do atendimento socioeducativo.
“Foi uma oportunidade de troca de conhecimento, de informações, de saber como as escolas estão funcionando, tanto com gestores das instituições, como com os gestores das escolas. Então, a partir disso, tivemos um cenário mais amplo e mais diversificado desse panorama, que é a formação sobre a socioeducação dos nossos profissionais para o fortalecimento do atendimento socioeducativo a partir da perspectiva de um governo que de fato acredita na educação. Considerando que já tem dez anos da criação da ENS precisamos organizar uma nova política de formação para os operadores dos direitos das crianças e dos adolescentes, que vai ter uma nova configuração e um processo mais estruturado. Participei da oficina sobre Fluxos e Estruturas de Trabalho das Escolas de Socioeducação e foi possível avaliar do ponto de vista de como as escolas têm suas estruturas de trabalho, quais são os fluxos que permeiam esse processo da formação e tivemos uma visão ampla nesse aspecto, para a partir desse debate fazer a proposição para melhorias para os próximos”, avalia.
A diretora da ESMA destacou ainda que neste ano, a ESMA vai continuar apostando nas formações, sobretudo nos cursos que são prementes para socioeducação nas transformações para metodologia do atendimento socioeducativo, gestão, segurança e também um processo mais estruturado de formação em práticas restaurativas.
“Ano passado nós começamos o processo de fazer com que todos os servidores tenham pelo menos a formação básica em práticas. Considerando que essa é um pilar do nosso atendimento, então vamos continuar nessa linha, assim como também pautar aquelas temáticas que são transversais, mas que são essenciais para o nosso atendimento”, diz.
A diretora Técnica da Funac, Lúcia Diniz diz que o primeiro Encontro Nacional da Escola de Socioeducação do Brasil é muito importante, porque é o momento de fortalecimento e integração com os demais núcleos gestores da Escola Nacional, visando esse aprimoramento dos processos formativo dos trabalhadores da socioeducação.
“É um momento de socializar conhecimento, experiências exitosas, para implementação dos processos formativos. E é interessante para nós do Maranhão, que nós, a exemplo do do que acontece no país com o Simpósio Nacional de Socioeducação E a escola tem realizado ao longo desses anos, o nosso seminário, que é esse momento de fomento da pesquisa. Então, no Encontro Nacional temos a oportunidade de conhecer e interagir com os professores que tem contribuído com os processos formativos da ESMA”, destaca.
“Participar das oficinas temáticas significa potencializar a Escola de Socioeducação do Maranhão, a partir das experiências compartilhadas. Eu participei da oficina de rede, pois sei que é fundamental articular os atores das demais políticas públicas para o processo de formação. Na oficina foi trabalhado a importância de potencializar o território e articular os vários atores envolvidos nesse processo da socioeducação, porque a socioeducação é um atendimento de ação intersetorial. Então a gente precisa articular todos os envolvidos e contar com a participação das demais políticas e dos diversos atores para otimizar recursos humanos, recursos financeiros que são ações fundamentais para alcançar os resultados que queremos”, complementa Lúcia Diniz.
Selecionados em meio a 1 mil candidatos de todo o País e ficando entre os 200 escolhidos, onze servidores da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) foram aprovados para cursar a Especialização Políticas Públicas e Socioeducação. O curso é realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação – modalidade profissional (PPGEMP/UnB), da Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília (FE/UnB) de forma modulada, por meio de plataforma de Educação a Distância (EAD), como parte da programação da Escola Nacional de Socioeducação, com oferta nacional, na modalidade a distância, no âmbito do projeto “Fortalecimento de garantia do direito à vida e redução da violência contra criança e adolescente no Brasil”, projeto BRA/18/024, em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – SNDCA/MDHC e PNUD, com intermediação da Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE.
Para a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, a aprovação dos profissionais na especialização representa mais uma conquista para o Sistema Socioeducativo do Maranhão. “Um avanço na profissionalização dos servidores com impacto positivo no atendimento. Esse é o terceiro grupo de profissionais aprovados para essa especialização e isso tem motivado os demais a buscarem ampliar suas formações na área da Socioeducação, esta compreendida como uma política pública que necessita de uma expertise que concilia a atuação profissional a uma fundamentação teórica, conceitual e normativa”, afirmou Sorimar.
A diretora da Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma), Priscilla Swaze ressalta que a aprendizagem é um processo contínuo e cada etapa traz consigo novas oportunidades e desafios. “Nós da Escola de Socioeducação ficamos felizes com a aprovação dos servidores da Funac e que eles continuem a buscar novas teorias e troca de conhecimentos com outros estados, pois é uma formação de âmbito nacional. A pesquisa incide sobre o seu local de trabalho, que é uma recomendação da ENS, o que faz com reflitam sobre seu ambiente laboral, fazendo inclusive propostas de intervenção, ou mesmo estudos teóricos que analisem o trabalho desenvolvido na Fundação e o que precisa melhorar”, comentou.
Curso
De 360 horas, o curso de especialização tem por objetivo formar, em nível de pós-graduação lato sensu, profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, contribuindo para o desenvolvimento dos recursos humanos e na promoção, defesa e atendimento a crianças e adolescentes, com base nos marcos legais da política dos direitos da criança e do adolescente. Objetiva também debater concepções interdisciplinares e implicações no trabalho pedagógico, a fim de desenvolver propostas efetivas de qualificação do atendimento e propiciar aos profissionais do SGDCA a ampliação e aprofundamento da análise crítica de temas contemporâneos. Trata-se de uma oferta gratuita para seus participantes e financiada pela SNDCA/MDHC.
A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma), promoveu o III Seminário de Socioeducação do Maranhão. O evento foi realizado no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão (Localizado na Rua Oswaldo Cruz), e idealizado em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Universidade Federal do Maranhão e Sistema de Justiça.
Este ano, o Seminário abordou o tema “30 anos de Socioeducação do Maranhão: história, identidade e construção de cidadania”, e aconteceu de forma híbrida, nos turnos da manhã e tarde. As atividades incluíram painéis de debates, minicursos e oficinas, rodas de conversa, apresentações de trabalhos científicos e relatos de vivência.
Participaram do evento profissionais do meio aberto, fechado, do sistema de justiça, profissionais da educação, saúde, pesquisadores e estudantes, além de interessados na temática.
A programação faz parte das comemorações pelos 30 anos da implantação de medidas socioeducativas no Maranhão e visa possibilitar a troca de experiências e compartilhar conhecimentos na área da Socioeducação, bem como fortalecer a articulação do atendimento socioeducativo em meio aberto, fechado e instituições do Sistema de Garantia de Direitos, de modo especial, no Estado do Maranhão.
Cerca de 100 profissionais estiveram envolvidos na organização do eventos das instituições FUNAC/ESMA, SEDES e UFMA, que integram o Núcleo Gestor da Escola de Socioeducação. Este ano o Seminário contou com a participação dos estados do Paraná, Minas Gerais, Ceará e Rio de Janeiro e também de 19 municípios maranhenses.
A presidente da Funac, Sorimar Sabóia destaca a importância do evento. “O nosso atendimento é pautado na garantia dos direitos humanos dos adolescentes. Um atendimento humanizado e dialógico. O profissional precisa se colocar no lugar desse adolescente que está privado de liberdade para que possamos construir vínculos e contribuir com a ressignificação de suas trajetórias de vida e, assim, garantir o sucesso desse adolescente no seu retorno à convivência familiar e comunitária”, afirma.
De acordo com a diretora da ESMA, Priscilla Swaze, o 3º Seminário de Socioeducação, contou com a produção de artigos e relatos de experiência. “Foram 30 trabalhos aprovados, sendo 18 produzidos pelas equipes dos Centros Socioeducativos e Setores Administrativos da Funac e 12 trabalhos de pesquisadores externos. O evento que aconteceu nos dias 11,12 e 13 de setembro, na modalidade híbrida contou com 160 painéis, 125 apresentações de trabalho, 211 minicursos/oficinas, totalizando 495 certificações. Esse é um dado muito importante e que nos fortalece nessa caminhada de fomentar a produção de estudos sobre a Socioeducação”, comemora.
A pedagoga Ligia Santos ressalta que é fundamental o papel da ESMA na capacitação de servidores e profissionais que atuam no processo socioeducativo.
“A Formação continuada é algo fundamental para qualquer profissional. Para nós, enquanto professor, ela é um ponto chave. Então, a Funac tem uma Escola de Socioeducação e o seminário ele vai trazer para a pauta do dia temas importantes para trabalharmos dentro da socioeducação, a exemplo da nossa oficina, elaboração de construção de materiais pedagógicos. Que aborda a construção de recursos para trabalhar a questão da língua portuguesa e a matemática”, enfatiza.
O juiz titular da II Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa, que participou de um dos painéis apontou a relevância de investimentos em ações de caráter educativo das medidas socioeducativas e a mudança de pensamento quanto à importância dada a ações punitivas.
“A medida socioeducativa é diferente do que acontece com o adulto, pois em todos os Centros Socioeducativos, estudar é obrigatório para todos. Atividades esportivas, atividades profissionais são instrumentos necessários dentro da rotina sociopedagógica. Quanto mais tempo ele tiver fora do alojamento, fazendo todas essas atividades mais importante será para a formação deles”, reforça.
A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), realizou na última quarta-feira (31 de janeiro), a cerimônia do Selo de Práticas Restaurativas do Atendimento Socioeducativo do Maranhão e premiou os Centros Socioeducativos que cumpriram os critérios de implementação da metodologia das práticas restaurativas, envolvendo profissionais, adolescentes, famílias e parceiros, por meio da realização de círculos restaurativos e círculos de diálogo.
A Funac tem trabalhado com foco no atendimento humanizado, dialógico e sensível para adolescentes, jovens e profissionais que atuam na execução das medidas socioeducativas. “A socioeducação do Maranhão comemora mais um avanço pois a metodologia aplicada fortalece e melhora as relações interpessoais no ambiente socioeducativo e representa um salto qualitativo na resolução de conflitos. Temos investido por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma) na formação dos servidores para que possam atuar como facilitadores dos processos restaurativos”, afirma Sorimar Sabóia.
A secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lilia Raquel ressalta que a Funac tem trabalhado cotidianamente com atenção e foco para a realização do atendimento humanizado, com diálogo e com sensibilidade para os adolescentes, jovens e profissionais que atuam na execução das medidas socioeducativas. “O Selo de Práticas Restaurativas do Maranhão é importante instrumento para a avaliação, motivação dessas boas práticas, e também como validação de que a construção de relacionamentos, com afeto e diálogo, são transformadores”, pontua Lilia Raquel.
É importante destacar que o Selo de Práticas Restaurativas da Funac, do Maranhão, é um dos 14 estados reconhecidos por exemplos de práticas exitosas no relatório anual/2023 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Eunice Fernandes Leal, integrante da Comissão de Práticas Restaurativas explicou a metodologia utilizada para aquisição do selo e parabenizou as equipes dos Centros Socioeducativos que se empenham cotidianamente na aplicação da metodologia das práticas restaurativas.
A diretora da Esma, Priscilla Swaze parabenizou e certificou os alunos que concluíram o curso de facilitadores, na última turma de 2023 e enfatizou a importância da formação para qualificação do atendimento socioeducativo.
Prestigiaram o evento, Odair José, da Assessoria Especial da Secretaria de Estado de Educação, representando o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão e as integrantes da Rede Maranhense Juvenil (Remaju), Elizabeth Ramos, do Instituto de Práticas Restaurativas e Solange Castro Cordeiro, Secretaria Municipal de Educação; além dos profissionais da Funac.
Práticas Restaurativas
O Selo de Práticas Restaurativas da Funac foi instituído e reeditado por meio das portarias de nº173/2022– GP/FUNAC e nº 345/2023–GP/FUNAC.
No contexto do Sinase, as práticas restaurativas são implementadas nas unidades socioeducativas, envolvendo profissionais como educadores, psicólogos e assistentes sociais, além dos próprios adolescentes, suas famílias e a comunidade. Essa abordagem busca promover a participação ativa de todos os envolvidos no processo de resolução de conflitos.
As práticas restaurativas podem incluir técnicas como círculos de diálogo, mediação de conflitos, conferências restaurativas e outras estratégias que buscam promover a comunicação, a empatia e a responsabilização. Essas abordagens têm se mostrado eficazes na redução da violência nas unidades socioeducativas, na diminuição da reincidência dos adolescentes e na melhoria do clima organizacional.
Nesta segunda-feira (12), as Escolas de Governo do Maranhão criaram a Rede Estadual em ato realizado na EGMA. O projeto tem por finalidade promover o agrupamento das escolas de formação de servidores, ampliando as atividades formativas para os membros da Administração Pública.
“A EGMA participa dessa união visando ampliar a oferta de formação aos servidores do Estado, em particular aos municipais, onde não tem Escola de Governo, tornando-os capazes de enfrentar as novas exigências e paradigmas da gestão pública”, destacou o diretor da EGMA, Odair José.
Estiveram presentes para assinar o termo, a diretora da Escola dos Conselhos Elisângela Correia Cardoso (Sedihpop), Maria Gorete de Sousa, representando a secretária Amanda Costa; a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão, Eline Barros; a diretora administrativa da Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (ESPMA), Ana Lúcia Nunes; a diretora da Escola Ambiental do Maranhão, Layse Campos; o secretário-geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), Osman Aguiar; a diretora da Escola do Legislativo (Alema), Silvana Leal; o presidente do TCE-MA, representando a Escola Superior de Controle Externo (TCE-MA), conselheiro Washington Luiz de Oliveira; a diretora da Escola de Socioeducação do Maranhão (Funac), Priscilla Swaze; a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente, Sorimar Sabóia; e o sub-diretor de ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa do Corpo de Bombeiros do Maranhão, tenente coronel Erison.
Para a diretora da Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (ESPMA), Ana Lúcia Nunes, o fato das Escolas de Governo do Maranhão trabalharem em rede proporciona o alinhamento das pautas, da logística, entre outros, além do fortalecimento das escolas em si. “Quando trabalhamos em conjunto, nós temos a condição de alinhar as nossas pautas, ter uma intercomplementaridade nas nossas agendas, suporte de logísticas, suporte de apoio institucional e planos de cursos compartilhados. Nós, da Escola de Saúde Pública, participamos de seis redes de escolas no Brasil, e isso vai criando uma força entre as escolas de Saúde Pública, tanto no estado do Maranhão e nos outros estados”, afirmou.
“Com esse ato de criação de Rede de Escolas, consequentemente, vamos chegar aos 217 municípios do Maranhão. Portanto, assinamos com muita alegria esse termo de cooperação com todas as escolas. Trabalharemos em conjunto, inovando, compartilhando cursos e formações”, declarou o presidente do TCE-MA, representando a Escola Superior de Controle Externo (TCE-MA), conselheiro Washington Luiz de Oliveira.
Segundo a diretora da Escola do Legislativo (Alema), Silvana Leal, “com o ato de criação de Rede de Escolas, iremos alcançar mais servidores, além de trabalharmos em conjunto e, como resultado, facilitamos o compartilhamento de cursos, formações, treinamentos para todos os servidores públicos do Maranhão”.
Já o secretário-geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam) afirmou que a criação da Rede facilita o alcance dos servidores do Maranhão. “A principal função deste ato de criação da Rede das Escolas é a utilização de recursos em conjunto. Dessa forma, facilita a melhor qualidade dos serviços públicos”, disse.
Integrantes
Fazem parte da Rede Estadual de Escolas de Governo, além da EGMA, a Escola dos Conselhos Elisângela Correia Cardoso (Sedihpop), a Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão, a Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (ESPMA), a Escola Ambiental do Maranhão, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), a Escola do Legislativo (Alema), a Escola Superior de Controle Externo (TCE-MA), a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), a Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Maranhão, a Escola de Socioeducação do Maranhão (Funac) e a Diretoria de Ensino e Pesquisa do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
Protocolo de intenções
Os representantes das Escolas presentes firmaram um protocolo de intenções, com o objetivo de promover a cooperação recíproca entre as Escolas de Governo, implementando ações conjuntas relacionadas ao aperfeiçoamento do potencial do ser humano. Poderão integrar a Rede Estadual de Escolas de Governo do Maranhão, as escolas de formação de servidores/colaboradores dos três poderes e dos demais entes federados sediados no estado do Maranhão, desde que assinem o Protocolo de Intenções.
Coordenação Colegiada
A Rede Estadual de Escolas de Governo do Maranhão é representada pela Coordenação Colegiada, composta por um coordenador geral, um coordenador adjunto e um secretário, membros eleitos para um mandato de dois anos, permitida uma recondução. As Escolas das quais forem eleitos os membros para a Coordenação Colegiada indicarão um suplente, que permanecerá nessa condição até o final do respectivo mandato, salvo motivo justificável.
A primeira eleição da Coordenação Colegiada será por meio de votação, a ser realizada na primeira reunião ordinária após a assinatura e publicação do protocolo de intenções, com a presença de dois terços das instituições que compõem a Rede Estadual de Escolas de Governo do Maranhão.
Podem votar a ser votados os representantes titulares das escolas integrantes da rede. Na ausência do representante titular, o suplente terá direito a voto, mas não poderá ser votado.
A Diretoria Técnica da FUNAC, por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA), realizou atividade formativa para as equipes multidisciplinares dos CREAS (Centro de Referencia Especializado em Assistência Social) Regionalizados, compostas por assistentes sociais, advogados e psicólogos que atuam na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes).
Tendo como tema “Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado: fluxo de atendimento e funcionamento do serviço”, a atividade formativa teve como facilitadoras a diretora técnica da Funac, Lúcia Diniz, e a assistente social da Diretoria Técnica, Pollyana Gonçalves. Participaram da atividade 16 técnicos das Regionais e a superintendente da Proteção Social Especial, Amparo Seibel, e sua equipe. A formação contou com várias abordagens, e aquele desenvolvido pela Funac foi sobre o fluxo do atendimento socioeducativo privativo e restritivo de liberdade no Maranhão.
As reflexões do debate foram potentes sobre o atendimento socioeducativo, e um dos encaminhamentos foi a proposição de um Termo de Cooperação Técnica para fortalecimento intersetorial entre a Funac e Sedes.De acordo com a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, processos formativos como esse qualificam a atuação dos atores responsáveis pelo atendimento socioeducativo. “Em nossa gestão, temos priorizado e investido no aprimoramento profissional, tanto dos nossos servidores, quanto dos demais atores que integram o Sistema Socioeducativo do Maranhão”, enfatiza.
O curso de Facilitadores em Práticas Restaurativas, promovido pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), integra o Projeto de Formação em Práticas Restaurativas, da Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma) e tem como público-alvo a direção e a equipe dos Centros Socioeducativos, com aulas presenciais que acontecem até sexta-feira (18), das 9h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Esma, localizado na Rua Cândido Ribeiro, nº850, Centro.
As facilitadoras Eunice Fernandes e Vanessa Pereira abordarão no curso os seguintes temas: Fundamentos da prática de círculos de construção de paz; Pressupostos centrais; Tipos de círculos de construção de paz de acordo com seus objetivos; Elementos estruturantes dos círculos de construção; O equilíbrio no processo circular; As habilidades do/a facilitador/a de círculos; Aplicação dos círculos de construção de paz; Círculos de justiça restaurativa em suas etapas: pré-círculo, círculo e pós círculo; Planejamento dos círculos de paz e estágio supervisionado.
Serviço
O quê: Funac, por meio da Esma, realiza curso de facilitadores em Práticas Restaurativas.
Quando: Até sexta-feira (18), das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Onde: Esma – Sede Administrativa da Funac (Rua Cândido Ribeiro, nº 850, Centro).
O curso de Facilitadores em Práticas Restaurativas, promovido pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), integra o Projeto de Formação em Práticas Restaurativas, da Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma) e tem como público-alvo a direção e a equipe dos Centros Socioeducativos, com aulas presenciais que acontecem até sexta-feira (18), das 9h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Esma, localizado na Rua Cândido Ribeiro, nº850, Centro.
As facilitadoras Eunice Fernandes e Vanessa Pereira abordarão no curso os seguintes temas: Fundamentos da prática de círculos de construção de paz; Pressupostos centrais; Tipos de círculos de construção de paz de acordo com seus objetivos; Elementos estruturantes dos círculos de construção; O equilíbrio no processo circular; As habilidades do/a facilitador/a de círculos; Aplicação dos círculos de construção de paz; Círculos de justiça restaurativa em suas etapas: pré-círculo, círculo e pós círculo; Planejamento dos círculos de paz e estágio supervisionado.
Serviço
O quê: Funac, por meio da Esma, realiza curso de facilitadores em Práticas Restaurativas.
Quando: Até sexta-feira (18), das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Onde: Esma – Sede Administrativa da Funac (Rua Cândido Ribeiro, nº 850, Centro).
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - Portal desenvolvido e hospedado pela ATI